A CÂMARA MUNICIPAL DE CINFÃES
movida pelo desafio de articular e mobilizar o conjunto da sociedade e de cada indivíduo, com vista à promoção do desenvolvimento social local, candidatou-se em Fevereiro de 2004 ao Programa de Implementação da Rede Social para o Município de Cinfães.
Aprovada a sua candidatura por parte do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, realizou em 4 de Junho de 2004 a Sessão de Informação sobre o Programa Rede Social, contando com a parceria do referido Instituto.
A Rede Social é uma oportunidade de se congregar e articular esforços, recursos, sinergias entre instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que atuam numa mesma unidade territorial no sentido de se desenvolver uma verdadeira rede de apoio integrado e participado.
O que é?
é uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados
assenta no trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social.
Decreto-Lei nº115/2006 de 14 de Junho
O programa Rede Social tem finalidade promover um planeamento integrado e sistemático, mobilizando as competências e recursos das comunidades, garante de uma maior eficácia no conjunto de resposta sociais no concelho.
A Resolução de Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro, define a Rede Social como um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas e privadas que nela queiram participar.
É uma medida de política de intervenção social que identifica e estimula a atuação das redes de solidariedade local no combate à pobreza e exclusão social com vista à promoção do desenvolvimento social local.
Para quê?
Para uma maior eficácia na erradicação da pobreza e exclusão social;
Para promover o desenvolvimento social.
Como?
A Rede Social propõe uma metodologia de planeamento cujos os instrumentos fundamentais são o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social.
A quem se destina?
A Rede Social destina-se à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos residentes no concelho, e em especial àqueles que se encontram em situação de pobreza e exclusão social.
Objetivos
a) Combater a pobreza e a exclusão social e promover a inclusão e coesão sociais;
b) Promover o desenvolvimento social integrado;
c) Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos;
d) Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Acão para a Inclusão (PNAI);
e) Integrar os objetivos da promoção da igualdade de género, constantes do Plano Nacional para a Igualdade (PNI), nos instrumentos de planeamento;
f) Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos sociais ao nível local;
g) Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral.
